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PNPIC continua na Atenção Primária

Postado em 08/10/2020 as 14:33:51

Após dois meses de avaliação, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, decidiu pela permanência da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) na Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS). Segundo comunicado oficial da Rede de Atores Sociais das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (RedePICS), a decisão foi informada em reunião colegiada do órgão no dia 2. A ideia de migração da política para a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) estaria descartada. 

A manutenção da PNPIC e de sua Coordenação Nacional na SAPS foi defendida pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), por meio de seu Grupo de Trabalho sobre Práticas Integrativas e Complementares, na última Reunião Plenária Ordinária, em 24 e 25/09. Um ofício com a reivindicação foi encaminhado ao ministro Eduardo Pazuello. 

 

?O ministro, bem como os secretários Raphael Parente, da SAPS, e Mayra Pinheiro, da SGTES, se mostraram sensíveis e tomaram a decisão mais acertada?, comenta a coordenadora do GT de PICs/CFF, Elaine Baptista. Na avaliação do conselho, além de não ter sido discutida com entidades nacionais da saúde e nem com a RedePICS Brasil, a proposta de mudança feria as diretrizes da política, que é voltada ao cuidado à saúde, e comprometia a execução da mesma junto aos municípios que têm a atenção primária do Ministério da Saúde como referência. 

 

Apesar da boa notícia de que não haverá a transferência da gestão da PNPIC para a SGTES, a Coordenação da PNPIC passará a responder à Coordenação-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária - CGGAP/DESF/SAPS. Assim como a RedePICS, o CFF considera essa vinculação ainda um retrocesso, uma vez que a referida coordenação goza de autonomia desde 2017. ?Esperamos que essa decisão também seja revista?, comenta Elaine Baptista. 

 

História - A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) é uma importante política de saúde, com 14 anos de existência exitosa, e tem apresentado grandes avanços nos últimos anos. Essa política está presente no cotidiano de um numeroso contingente de profissionais, pesquisadores, gestores e usuários do SUS. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde - 2020, são quase 10 milhões de brasileiros que utilizam as PICS.

Fonte: Comunicação do CFF

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