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CRF-AP acompanha Promotoria da Saúde durante inspeção no LACEN

Postado em 19/03/2020 as 15:49:34

O Conselho Regional de Farmácia do Amapá (CRF-AP) acompanhou a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público do Amapá na manhã da última quarta-feira, 18, na inspeção no Laboratório de Saúde Pública do Estado (LACEN), com o fim de averiguar denúncias de que amostras de pacientes suspeitos de contaminação por coronavírus (COVID-19) não teriam sido enviadas para testagem no Instituto Evandro Chagas, em Belém-PA.

O CRF-AP estava representado pela conselheira e membro do GT de Saúde Pública, Dra. Renata Bittencourt;  pelo membro do GT de Saúde Pública, Dr. Adailson Ferreira; e pela membro do GT de Análises Clínicas, Dra. Monike Colares. Na linha de frente da inspeção estava o Promotor de Justiça André Araújo (Promotoria de Defesa da Saúde do MP-AP), acompanhado da servidora da Promotoria, Elizete Paraguassu.  O deputado Estadual Dr. Furlan e membros da SVS também estavam na fiscalização. 

Na inspeção, foram encontradas diversas irregularidades que prejudicam o planejamento das autoridades no combate à pandemia do coronavírus. Segundo foi apurado, 50 amostras encontram-se no LACEN, pendentes de envio para Belém, por falta de gelo seco para o devido acondicionamento e remessa.

Além disso, o Laboratório Central não dispõe de refrigeradores adequados para acondicionar as amostras, utilizando, atualmente, um freezer comum, que mantém uma temperatura acima do adequado para preservação do material para cumprimento do fluxograma. Foi recomendado pela Promotoria de Saúde que seja providenciado imediatamente um freezer para acondicionamento adequado. Neste caso, um aparelho com capacidade de preservação das amostras pra -70° centígrados.

?É preocupante! As notificações não estavam sendo repassadas de acordo com a demanda, o que deixa as informações desatualizadas para os profissionais, e a população. Muito está se pedindo para ficar em casa em quarentena, mas não está se explicando o motivo real desta necessidade. Os números podem acabar ficando alarmantes se os protocolos e fluxogramas não forem seguidos corretamente?, alertou a conselheira do CRF-AP e membro do GT de Saúde Pública, Dra. Renata Bittencourt.

Outra fragilidade detectada, foi a insuficiência de equipamentos de proteção individual (EPIs) para utilização pelos profissionais do LACEN, que precisam manipular as amostras e estão expostos sem a devida proteção.

Segundo a direção do órgão, as amostras serão enviadas para Belém-PA, até esta quinta-feira, 19, para testagem no Instituto Evandro Chagas.Também foi informado que estão sendo tomadas providências para manutenção dos equipamentos que permitiriam a testagem local das amostras, atendendo à recomendação da Promotoria da Saúde.

A Promotoria da Saúde do Ministério Público divulgou nota oficial que  os gestores da Superintendência Estadual de Vigilância em Saúde (SVS) e da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) serão notificados para prestarem esclarecimentos sobre as deficiências encontradas.
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