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EaD na sade sinaliza mercantilizao do ensino superior

Postado em 18/05/2018 as 20:09:17

Alice autora do Projeto de Lei (PL) 7121/17, que probe a autorizao e o reconhecimento dos cursos de graduao ministrados distncia na rea da sade. A parlamentar esclarece que no h qualquer tipo de preconceito sobre a modalidade EaD, j que a formao no pas tem se beneficiado enormemente com ela. O que deve ser levado em conta se esta uma prtica plausvel e compatvel com o nicho.

Temos uma posio realista. Como um enfermeiro poder fluir sua formao sem a presencialidade com o paciente? O farmacutico, que trata da toxicologia, traumatologia, altamente ambulatoriais. Como realiz-las? E o fisioterapeuta, como avaliar a situao do paciente sem estar in loco? Afinal, o que inspirou essa modalidade de ensino na rea e de que maneira se faro submeter os cursos da sade distncia ao mesmo rigor avaliatrio dos presenciais?, indaga a deputada.

As intenes por trs do avano desenfreado do EaD na sade tambm foram abordadas por Ronald Ferreira Santos, presidente do Conselho Nacional da Sade (CNS). Ele pontuou que vivemos em um novo tempo, no qual os operadores da atividade econmica so fundos de investimento que mudaram drasticamente o conjunto das atividades econmicas. Para Ferreira, essas aes so mediadas a partir de seus interesses.

Afinal, a sade serve para alimentar planilhas de acionistas ou para cumprir demanda social? A rea deve ajudar no desenvolvimento e na produo de riqueza para o pas, claro. Mas em primeiro lugar deve sustentar a dignidade humana e as necessidades da sociedade. de nossa responsabilidade alcanarmos a organizao do Estado brasileiro sobre a produo das coisas, o certo no o movimento contrrio, pontuou.

A representante do Conselho Federal de Farmcia (CFF), Zilamar Fernandes, destacou que a humanizao um dos principais preceitos da rea da sade, e no pode ser deixada de lado. preciso garantir a segurana do paciente e capacitar os profissionais para o trabalho em equipe, e nada disso pode ser feito distncia.

No processo formativo, s aprende quem observa e experimenta. Como fazer isso sem ser de forma presencial? Recursos tecnolgicos devem ser complementares. A sade est sendo tratada como negcio lucrativo, e no direito social. a lgica da expanso sendo definida pelo setor privado. O ser humano o nosso foco e precisamos dessa integrao, argumentou Fernandes.

Patrcia Vilas Boas participou do debate representando o Ministrio da Educao, e alegou que a inteno do MEC no empregar a metodologia de forma totalitria. impossvel aplicar na sade a frmula 100% distncia, no o que defendemos. por isso que precisam ser definidas e respeitadas as diretrizes, estabelecidas com participao dos conselhos e profissionais da rea. Eles que ajudaro a definir os percentuais de ensinos distncia e presencial.

Mas Ronald Ferreira rebateu o posicionamento ao esclarecer que, em virtude de um hiato legislativo, a ordenao dos cursos da rea fica somente a cargo do Ministrio. Por mais que debatamos com representaes de conselhos, associaes e federaes sindicais, nossas sugestes e participao no so levadas em conta. E nisso que precisamos botar luz. Nossa expectativa que tenhamos uma regulao onde os conselhos possam ter sua incumbncia respeitada e seguida, guardar a tica do exerccio social.

Em maio de 2017, o extenso debate sobre a educao distncia no Brasil foi abruptamente atropelado por uma portaria que regulamentou o Decreto n 9057. A inciativa do MEC possibilita o credenciamento de instituies de ensino superior para EaD sem o credenciamento para cursos presenciais. Com isso, as instituies podem oferecer exclusivamente a modalidade na graduao e na ps-graduao lato sensu.

Alice Portugal relatou que a medida deixou a Comisso de Educao da Cmara, que estava em pleno debate sobre o assunto, em um vcuo legislativo. Precisamos ter responsabilidade profissional, acadmica e trabalhista. Tratamos aqui de segurana sade populacional. No tivemos processo preliminar, no houve averiguao sobre o uso da modalidade, pontuou.

Por isso, a parlamentar sugeriu que o deputado Mandetta, que dever elaborar um relatrio sobre o ensino distncia na rea da sade, protocole um projeto de decreto legislativo (PDC) para sustar a deciso do Poder Executivo.

Eles alegam que aquele foi o decreto da democratizao universitria, mas esto equivocados. A democratizao do ensino universitrio veio com a luta. Somente por meio de momentos de debate como este, com um colegiado academicamente qualificado, conseguiremos discutir sua adaptao no atual estgio da construo de um ensino de qualidade, reiterou Alice.

Fonte: PCdoB na Cmara
Autor: Por Ana Luiza Bitencourt

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