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CP discute regularizao de produtos de higiene pessoal

Postado em 12/04/2018 as 09:27:03

A Anvisa quer conhecer a opinio do setor regulado e de profissionais e cidados interessados sobre os requisitos tcnicos para a regularizao de produtos de higiene pessoal, cosmticos e perfumes. Para isso, ser aberta na segunda-feira, dia (9/4), a Consulta Pblica n 500/18 que debater o tema com o intuito de melhorar a qualidade da informao e possibilitar a agilidade na anlise do produto por parte do consumidor.

A resoluo em discusso estabelece tambm quais produtos de higiene pessoal, cosmticos e perfumes esto sujeitos a registro para comercializao. Atualmente, bronzeadores, protetor solar, protetor solar infantil, gel antissptico para as mos, produto para alisar os cabelos, produto para alisar e tingir os cabelos, repelente de insetos e repelente de insetos infantil esto no grupo de produtos sujeitos a registro.

Para Contribuir

Quem quiser contribuir com comentrios e sugestes para proposta de alterao da Resoluo da Diretoria Colegiada n 7/2015 tem 15 dias para enviar as propostas por meio de formulrio eletrnico que pode ser acessado na pgina da CP. Ao fim do processo, ser disponibilizado nmero de protocolo do registro de sua participao.

Em caso de limitao de acesso do cidado a recursos informatizados, ou em casos de contribuies internacionais, ser permitido o envio e recebimento de sugestes por escrito, em meio fsico, durante todo o prazo de consulta.

As contribuies recebidas so consideradas pblicas e estaro disponveis a qualquer interessado por meio de ferramentas contidas no formulrio eletrnico, inclusive durante o processo de consulta. Aps o fim do prazo estipulado, a Agncia promover a anlise das contribuies e, ao final, publicar o resultado da consulta pblica no portal da Agncia.

Fonte: Anvisa

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