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20 de janeiro comemorado com maior insero do farmacutico no SUS

Postado em 25/01/2018 as 12:17:48

Uma conquista importante e h muito esperada pela categoria marcou as comemoraes pelo Dia do Farmacutico, 20 de janeiro, nesta quarta-feira, dia 24. Em solenidade realizada na sede do Conselho Federal de Farmcia (CFF), em Braslia, em que foi condecorado com a Ordem do Mrito Farmacutico Internacional no Grau Gr-Cruz, o ministro da Sade, Ricardo Barros, anunciou uma srie de medidas que contemplam os farmacuticos (veja abaixo). A principal o reconhecimento deste profissional como integrante da equipe diretamente responsvel pelo atendimento aos usurios do Sistema nico de Sade (SUS).

A medida foi viabilizada por meio da atualizao da antiga Tabela de Procedimentos SIA/SUS, hoje denominada de Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, com a insero de 49 novos cdigos. OPM a sigla para rteses, Prteses e Materiais Especiais. Os farmacuticos foram inseridos no grupo de profissionais da sade elencados para a realizao de alguns grupos de procedimentos remunerados pelo sistema, que contemplam aes de promoo e preveno em sade.

O presidente do CFF, Walter da Silva Jorge Joo, destacou a honra de ter, pela primeira vez na histria da profisso farmacutica, a presena de um ministro da Sade na sede do conselho. Ainda mais por ser, o senhor ministro, o portador do anncio de uma medida to esperada pela categoria farmacutica e o Conselho Federal de Farmcia, observou.

Ele lembrou que a insero na antiga Tabela SIA/SUS viabiliza os cdigos que faltavam para a completa valorizao dos farmacuticos como profissionais do cuidado sade, em todos os mbitos. Obtivemos a atualizao da Classificao Brasileira de Ocupaes (CBO), ampliando de 2 para 8 as ocupaes e de 19 para 117 as especialidades; conquistamos os cdigos da Classificao Nacional de Atividades Econmicas, CNAE, e agora, temos a codificao que nos torna profissionais da sade prestadores de servios para o SUS, ressalta. Walter Jorge Joo lembrou, no entanto, que o maior ganho para os usurios do SUS, que tero no farmacutico mais um aliado para o sucesso de seu tratamentos.

As outras medidas anunciadas foram o repasse de R$ 22 milhes visando expanso do Qualifar para mais 844 municpios e os lanamentos do Manual de Assistncia Farmacutica em Pediatria e dos projetos de Extenso em Fitoterapia e de Cuidados Farmacuticos na Ateno Bsica. "Este ltimo ter incio em So Paulo, Bahia, e Distrito Federal, beneficiando pacientes portadores de hepatite e artrite reumatide, com orientaes e acompanhamento sobre o uso racional de medicamentos", explicou o ministro. Ricardo Barros lembrou que o Ministrio incluiu novos frmacos no tratamento de pacientes com hepatite tipo C e, a partir de acordo com os fornecedores, passou a pagar pela cura da doena e no mais pelos medicamentos.

Tambm foi apresentado um balano sobre os avanos do programa Farmcia Popular e dos 600 dias de gesto do ministro Ricardo Barros. Segundo o Ministrio da Sade, foi possvel realocar R$4,6 bilhes para o custeio de mais servios do SUS. A adoo de medidas para tornar a administrao mais eficiente representou para o cidado, a ampliao do atendimento, inclusive no que diz respeito ao acesso a medicamentos. Estas iniciativas so o resultado de discusses que contaram com a colaborao do CFF e destacam o papel do farmacutico como profissional comprometido com o fortalecimento do SUS.

Participaram da solenidade o diretor do Departamento de Assistncia Farmacutica do Ministrio da Sade, Renato Teixeira, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sade, Mauro Junqueira, o presidente do Conselho Nacional de Secretrios de Sade, Michele Caputo Neto, e o secretrio de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos, Marco Fireman. 

Entenda os avanos

A medida refora o papel do farmacutico no cuidado sade e representa o reconhecimento, por parte do Ministrio, das atribuies clnicas do farmacutico regulamentadas pelo conselho. Ela nos torna grandes aliados no desenvolvimento de estratgias para, no apenas reduzir custos com a assistncia sade, mas melhorar a qualidade do atendimento prestado aos usurios do SUS, diz.

Com as mudanas, os farmacuticos da rede pblica passam a gerar receita para os estados e os municpios onde trabalham, a partir da realizao de procedimentos que j executam em sua rotina diria. Entre estes esto alguns procedimentos que, embora inseridos no escopo de atuao farmacutica, eram remunerados apenas quando executados por um grupo especfico de profissionais.

Essa era uma reivindicao antiga dos farmacuticos, e tambm do conselho, protagonista nas negociaes para que ela fosse viabilizada. Os colegas que integram as equipes das unidades de sade pblica realizavam os procedimentos, mas o trabalho no tinha visibilidade nem para os gestores e nem para o Ministrio da Sade. No havia cdigos disponveis para que o atendimento fosse devidamente registrado em nome do farmacutico responsvel por ele.

Outro resultado esperado a ampliao da capacidade de atendimento aos usurios do SUS, na medida em que o farmacutico reforar as equipes envolvidas no atendimento direto ao paciente. Com a produtividade do farmacutico reconhecida pelo Ministrio da Sade, sua contratao passa a ser vista pelo gestor como investimento e no mais como simples nus ou obrigao legal, refora o presidente do CFF.

Walter da Silva Jorge Joo lembra que, atuando na gesto, o farmacutico, indiretamente, j proporcionava receita rede onde estava inserido, pois racionalizava gastos com medicamentos e otimizava aquisies, alm de garantir uma manuteno adequada dos estoques, evitando perdas e desperdcios. Ocorre que isso nem sempre enxergado pelo gestor. Agora, ele ser mais notado, pois passa a proporcionar tambm receita com a realizao de procedimentos.

Fonte: Comunicao do CFF

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