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Cigarro: atualizada norma sobre exposio em comrcios

Postado em 18/01/2018 as 13:17:59

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta tera-feira (16/01), uma atualizao da Resoluo da Diretoria Colegiada (RDC) 335/2003. O texto trata do comrcio e exposio de produtos derivados do tabaco nos pontos de venda. A nova Resoluo da Diretoria Colegiada (RDC) dever ser publicada no Dirio Oficial da Unio nos prximos dias.

O texto atualiza algumas regras, como a de que os expositores devem ficar apenas na parte interna dos estabelecimentos, e sobre o distanciamento de doces e brinquedos.

Com a atualizao, torna-se proibido o uso de painis com luz que do destaque produtos com recursos como sonorizao e movimento. Tambm traz advertncias sobre os riscos de fumar algumas substncias como, por exemplo, o benzeno, que est presente tanto no cigarro quanto na gasolina.

O texto probe, ainda, o condicionamento da venda de produtos para fumar, como cinzeiros ou isqueiros, compra de tabaco ou derivados; a comercializao, pela internet, de produtos fumgenos e a distribuio de brindes ou amostras grtis.

A Diretoria Colegiada tambm deliberou sobre os prazos para adequao das novas regras. A disposio grfica das advertncias sanitrias no centro dos expositores ou mostrurios deve ser alterada at 25 de maio de 2019. J o isolamento entre os derivados do tabaco e os produtos infantis deve ocorrer at 25 de maio de 2020.

Acesse o voto do relator da matria, diretor Fernando Mendes.

Fonte: Anvisa

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