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Ministrio da Sade aprova 25 novas parcerias para estimular produo de medicamentos essenciais ao SUS

Postado em 18/12/2017 as 11:55:29

Para ampliar o acesso a medicamentos essenciais no tratamento de doenas mais prevalentes, importados, de alto custo ou ainda judicializados, o Ministrio da Sade aprovou 25 novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Ao todo, foram 80 propostas apresentadas pelos laboratrios pblicos entre maio e julho deste ano e que passaram pela anlise do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Sade (GECIS). Todas trazem alguns dos 49 produtos considerados essenciais para o Sistema nico de Sade (SUS). O balano das propostas de seleo das PDPs foi divulgado nesta quinta-feira (14/12) durante a 14. reunio do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Sade (GECIS).

Clique aqui para acessar a apresentao feita pelo ministro da Sade na reunio do GECIS.

Temos conseguido consolidar as parcerias entre laboratrios pblicos e privados como uma poltica de estado. dessa forma que conseguimos independncia tecnolgica e competitividade, essenciais para o desenvolvimento da indstria brasileira, ressaltou o ministro da Sade, Ricardo Barros.

As parcerias possibilitaro a produo de 11 medicamentos sintticos e cinco biolgicos (produzidos a partir de organismos vivos). Os projetos resultaro em 16 medicamentos para tratamentos de doenas como Hepatite C, Cncer, Artrite Reumatide, HIV e Imunossupressores no SUS. Os Termos de Compromisso sero assinados aps a concluso do processo, previsto para primeiro trimestres de 2018. Os novos produtos sero negociados com preo de at 70% menor que a ltima aquisio. Essas novas PDPs geraro uma economia de, pelo menos, R$ 7,44 bilhes. Isso , por exemplo, o que investimos em cinco anos para o tratamento de artrite reumatoide ou de hepatite C, afirmou Rodrigo Silvestre, Diretor do Departamento do complexo Industrial da Sade.

O prazo mximo para a concluso do projeto, com a finalizao da transferncia de tecnologia, ser de at dez anos. O monitoramento ser contnuo, pelo Ministrio da Sade, com anlises de relatrios enviados a cada quatro meses pela instituio pblica e visitas tcnicas anuais nas unidades fabris pblicas e privadas e pelo Comit Tcnico Regulatrio estabelecido pela Anvisa com participao o Ministrio da Sade. Todos os projetos, aprovados ou no, tero seus resultados divulgados na pgina do Ministrio da Sade.

No h pas que se desenvolva sem cincia, tecnologias e inovaes. Estamos induzindo e facilitando essa evoluo. Vamos transformar o parque tecnolgico do complexo industrial da sade para que ele tenha competitividade global com produtos inovadores, afirmou Marco Fireman, Secretrio de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos do Ministrio da Sade.

REORGANIZAO DE PDPs - Ainda durante o evento, o Ministro da Sade, Ricardo Barros, assinou 16 termos de compromissos para o desenvolvimento de dez medicamentos biolgicos, frutos da reorganizao realizada pelo Ministrio durante o ano de 2017. Representantes dos laboratrios pblicos Funed, Butantan, Tecpar, Bahiafarma e Biomanguinhos, assumiram o acordo para incorporao de tecnologia dos medicamentos Bevacizumabe, Adalimumabe, Insulina, Etanercepte, Infliximabe, Rituximabe, Trastuzumabe, Somatropina e Filgrastim.

Alm desses laboratrios, outras empresas esto sendo especializadas em sete plataformas: sntese qumica, hemoderivados, doenas raras, fitoterpicos, doenas negligenciadas, produtos para a sade e medicina nuclear. O objetivo da especializao dos laboratrios, por meio da Nova Poltica de Plataformas Inteligentes de Tecnologia em Sade, oferecer competitividade, escala de comercializao dos produtos e capacitao dos pesquisadores.

ANURIO CMED  Na reunio, a Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (ANVISA) lanou o Anurio Estatstico do Mercado Farmacutico. A publicao indica que o volume de comercializao dos produtos alcanou um faturamento de R$ 63,5 bilhes em 2016, com a venda de 4,5 bilhes de embalagens de produtos. Os medicamentos novos representaram o maior percentual de crescimento no faturamento da indstria farmacutica no Brasil, em 2016.

Entre as 20 empresas com maior faturamento em 2016, oito so brasileiras, sendo duas do governo: a Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz/Ministrio da Sade) e o Instituto Butantan (Secretaria Estadual de Sade de So Paulo). A presena de laboratrios oficiais nessa lista revela o esforo do governo brasileiro em buscar o acesso da sociedade a medicamentos de melhor qualidade, mais modernos, com maior variedade e preos mais acessveis, completou o ministro da Sade.

De acordo com o Anurio, o total de produtos vendidos em 2016 foi de 6,3 mil, em 12.798 apresentaes diferentes, produzidas por 214 fabricantes. As empresas detentoras de registro para fabricao de produtos farmacuticos esto distribudas geograficamente em 14 estados, com concentrao em So Paulo, que detm 76,6% do faturamento do Pas e 55,7% da quantidade de embalagens distribudas.

PLATAFORMA VIRTUAL DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SADE  Outra novidade apresentada na reunio foi uma plataforma que ir favorecer a interlocuo, articulao, discusso e proposio de medidas e aes destinadas ao Complexo Industrial da Sade (CIS). O objetivo da nova tecnologia proporcionar visibilidade aos participantes do CIS, dar maior interao entre eles e servir de rede para fluxo constante de informaes relacionadas. A plataforma foi elaborada pela Universidade Federal de Campina Grande, fruto de uma iniciativa entre o Ministrio da Sade e a Organizao Pan-Americana de Sade (OPAS).

BALANO - O Ministrio da Sade conta com 74 parcerias de desenvolvimento produtivo vigentes, envolvendo 18 laboratrios pblicos e 43 privados. Essas PDPs tm como objetivo de proporcionar a transferncia de tecnologias para a produo nacional de 44 medicamentos, cinco vacinas e doze produtos para a sade estratgicos para o SUS. O prazo mximo para a concluso do projeto, com a finalizao da transferncia de tecnologia, de at 10 anos.

Por Victor Maciel, da Agncia Sade
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Fonte: Ministrio da Sade

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