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Como tirar o certificado internacional de vacinao?

Postado em 01/11/2017 as 09:48:45

Vai viajar para o exterior? Ento, importante saber que somente alguns pases do mundo exigem o Certificado Internacional de Vacinao ou Profilaxia (CIVP) para entrada no territrio. A lista no muda com frequncia, mas, recentemente, Panam, Nicargua, Venezuela e Cuba passaram a fazer esta exigncia.

Para saber onde e como solicitar o certificado ou consultar a situao do pas para onde voc est indo, acesse a pgina de Sade do Viajante da Anvisa.

Certificado no precisa ser renovado

O Brasil adota a diretriz da Organizao Mundial de Sade (OMS) sobre dose nica para a vacina da febre amarela. A orientao foi dada pela OMS em 2014 e, depois de algumas avaliaes, foi adotada pelo Ministrio da Sade.

Quem j tem o certificado no precisa trocar ou renov-lo. Quem j foi vacinado, mas no tem o certificado, precisa apenas agendar um horrio em um posto de emisso do CIVP e apresentar o carto nacional de vacinao com os dados da vacina. A vacina contra a febre amarela pode ser tomada em um posto de sade ou em uma clnica particular.

Quem precisa do certificado internacional de vacina?

Somente pessoas que esto viajando para pases que pedem a vacina precisam do certificado emitido pela Anvisa.

Consulte se o seu local de destino um deste casos na pgina de Sade do Viajanteda Anvisa.

Quais so os pases que exigem o CIVP?

Ao acessar a pgina de Sade do Viajante, clique no link Verifique as orientaes para o pas de destino. Nele sero apresentadas recomendaes para sua viagem e a indicao da existncia ou no de exigncias sanitrias. Se houver exigncia sanitria, ser necessria a apresentao do certificado CIVP.

Como obter o CIVP?

A emisso do CIVP gratuita e feita nos Centros de Orientao para a Sade do Viajante da Anvisa, localizados em Portos, Aeroportos e Fronteiras. Desde abril de 2011, o certificado tambm pode ser emitido em Unidades do Sistema nico de Sade (SUS) credenciadas, como postos de sade e hospitais, e nas clnicas particulares credenciadas para essa finalidade.

Vale ressaltar, que os Postos da Anvisa no aplicam a vacina - apenas emitem o certificado. A vacina deve ser tomada nos servios de sade pblicos e particulares, devidamente habilitados.

Para visualizar a lista dos servios de vacinao privados credenciados acesse o endereo eletrnico http://www.anvisa.gov.br/viajante. Clique sobre o link Centro de Orientao Sade do Viajante e, aps, no link Consulte a lista completa dos Centros.

Quais os documentos necessrios?

- Carto de vacina e documentos pessoais.

So aceitos como documentos de identificao pessoal a Carteira de Identidade (RG), o Passaporte e a Carteira de Motorista vlida (CNH), entre outros.

A apresentao da certido de nascimento aceita para menores de 18 (dezoito) anos. Ressalta-se que crianas a partir de 9 (nove) meses j comeam o esquema de vacinao.

A populao indgena que no possui documentao est dispensada da apresentao de documento de identidade.

Para agilizar o atendimento, o interessado pode realizar um pr-cadastro no endereo http://www.anvisa.gov.br/viajante ao clicar na opo cadastrar novo. Alguns postos da Anvisa tambm exigem que o usurio realize o agendamento para o atendimento.

S o viajante pode assinar o CIVP?

Para obter o Certificado Internacional de Vacinao e Profilaxia (CIVP), imprescindvel a presena do interessado (viajante) nos Centros de Orientao para a Sade do Viajante.

Como se trata de um documento de validade internacional, a autoridade sanitria dever garantir que a assinatura constante do CIVP seja idntica do Passaporte ou da Carteira de Identidade (RG).

E quando se tratar de criana / adolescente menor de 18 anos?

a) Necessidade da presena do menor:

No necessria a presena da criana ou adolescente menor de 18 (dezoito) anos quando seus pais ou responsveis solicitarem a emisso do seu CIVP nos Centros de Orientao para a Sade do Viajante.

b) Necessidade de assinatura:

- No caso de menores que no assinam o nome, o responsvel pelo menor dever assinar o documento.

- No caso de menores que j assinam o nome, orienta-se que o CIVP seja assinado de forma idntica aos demais documentos (Passaporte ou Carteira de Identidade) da criana ou do adolescente.

Mas fique atento, o CIVP sem a assinatura torna o documento invlido e a autoridade do pas de destino poder deportar o viajante por esse motivo.

No caso de conexo ou escala em outros pases, h necessidade do certificado?

Dvidas sobre a aplicao das normas de controle sanitrio, incluindo a necessidade de apresentao do Certificado Internacional de Vacinao ou Profilaxia em pases onde se faz conexo ou escala, devem ser esclarecidas com a representao do prprio pas (consulados/embaixadas) ou com a empresa area que opera nesses destinos.

O que fazer em caso de perda ou extravio?

Em caso de extravio do carto de vacinao, o usurio dever se dirigir unidade de sade onde tomou a vacina e solicitar a segunda via do documento.

Tambm pode procurar um dos Centros de Orientao de Viajantes da Anvisa para emitir gratuitamente uma nova via do certificado.

Quando a vacina contraindicada?

Para casos em que a vacinao ou a profilaxia contraindicada, o Regulamento Sanitrio Internacional (RSI) determina que o viajante dever estar de posse de atestado mdico que explique os motivos da contraindicao, escrito em ingls ou francs, no sendo determinado um modelo especfico para esse documento. O RSI tambm determina que o pas de destino tem autonomia para aceitar a contraindicao ou adotar uma dessas medidas adicionais para entrada do viajante.

A Anvisa divulga um modelo de atestado de iseno sugerido para esse fim, a ser emitido por um profissional mdico.

O Centro de Orientao ao Viajante poder chancelar atestado mdico de contraindicao que esteja escrito em portugus, emitindo o Certificado de Iseno, destacando que esse documento no previsto no RSI e tem a mesma validade que o atestado mdico escrito em ingls ou francs. Para esses casos, faz-se necessrio que, na avaliao do profissional mdico, esteja explcito o porqu da contraindicao vacina. As possibilidades de contraindicaes para a imunizao contra a Febre Amarela so: gravidez; alergia a componentes da vacina e pessoas imunodeprimidas. Como recomendao geral de qualquer imunizao, consideram-se, ainda, a ocorrncia de hipersensibilidade; histrico de reao anafiltica aps ingesto de ovo e presena de neoplasia maligna.

Demais motivos de contraindicao para vacina contra a febre amarela (Exemplo: idade superior a 60 anos, aleitamento materno, uso de outros medicamentos que no sejam imunossupressores), no so chancelados pela Agncia. Nesses casos, o mdico que avaliar a contraindicao quem dever atesta-la em ingls ou francs. O profissional poder utilizar o modelo disponibilizado no site da Anvisa.

Fonte: Anvisa

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