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Lista de medicamentos do SUS cresce 25%, com reincluso de oncolgicos e hospitalares

Postado em 31/10/2017 as 17:10:02

Gestores, profissionais de sade, usurios e rgos de controle do pas contaro com uma nova lista de medicamentos essenciais ofertados no Sistema nico de Sade (SUS). Na prxima verso da Relao Nacional de Medicamentos Essenciais 2018 (Rename) foram reincludos medicamentos indicados para a assistncia hospitalar e oncolgica, fora da relao desde 2010. Alm disso, a lista trar a disponibilidade de medicamentos por nveis de ateno e cuidado. O anuncio foi feito nesta quarta-feira (25) pelo ministro da Sade, Ricardo Barros.

Confira a apresentao completa (PDF).

Antes era um documento burocrtico interno nosso e agora transformamos em uma ferramenta para o usurio, gestor, profissional e rgos de controle. um facilitador de acesso de informaes para todos e, tendo essa informao, evidentemente, as pessoas buscaro consolidar o seu direito de acesso a esses medicamentos, enfatizou o ministro.

Rename padroniza os medicamentos indicados para a assistncia no SUS. um instrumento dinmico, disponvel online, atualizado permanentemente e publicado a cada 2 anos. Com o incremento, a Rename contar com, no mnimo, 1.098 medicamentos e insumos, a ltima trazia uma lista com 869 itens. Entre os medicamentos includos esto os anestsicos e adjuvantes, isoflurano lquido voltil, propofol 10 mg/ML, os antimicrobianos, vancomicina 500 mg, meropenem 500. Alm dos medicamentos oncolgicos imatinibe 400 mg e o tamoxifeno 20mg. Foram incorporados tambm antdotos e medicamentos para nutrio parenteral e parto.

A nova Rename tambm um instrumento regulatrio. A partir de agora ficar claro o que o estado tem que ofertar, o que o municpio tem que ofertar, na ateno bsica, especializada e hospitalar, antes no tinha. Os estados dispunham dos medicamentos cada um ao seu critrio para ateno hospitalar por exemplo. Agora eles vo ter um regramento nacional, explicou Ricardo Barros.

A novidade para 2018 a incluso de medicamentos oncolgicos e hospitalares disponveis no SUS. A proposta foi construda aps anlise tcnica com base na indicao e uso desses frmacos no pas e no mundo. Foram consultadas a lista de medicamentos essenciais da Organizao Mundial de Sade (OMS), Protocolos clnicos e diretrizes teraputicas em oncologia, Formulrio teraputico nacional e medicamentos indicados por Comisses de Farmcia e Teraputico (CFT) presentes em todas as regies do pas. A lista receber a contribuio de especialistas.

 

Nas ltimas edies, a Rename atendia a critrios tcnicos do Ministrio da Sade de acordo com o financiamento da assistncia farmacutica, dividida por: bsicos, estratgicos e especializados. Com a mudana, a nova relao organiza os itens por linhas de ateno e cuidado, direcionando a oferta entre: ateno bsica, ateno especializada ambulatorial, hospitalar e oncolgica. A nova padronizao foi pactuada na Comisso Intergestores Tripartite neste ano.

BENEFCIOS DA PADRONIZAO - A nova organizao da Rename nortear a oferta local da assistncia farmacutica no pas. Para os profissionais de sade, a relao facilita a indicao de tratamento adequado alm de direcionar melhor o paciente sobre o local onde ele pode retirar o frmaco indicado. Para os usurios do SUS, a lista aponta medicamentos adequados para o tratamento e onde busca-los. E, para o poder judicirio e rgos de controle, a padronizao d transparncia sobre os responsveis por garantir a assistncia farmacutica em casos de aes judiciais.

 

Por Alexandre Penido, da Agncia Sade
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